O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar nesta segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador. A decisão do ministro Marco Aurélio atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem", diz decisão do ministro. Na semana passada, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão pelo afastamento é liminar,
Nenhum comentário:
Postar um comentário