A quatro dias do prazo determinado pelo Governo Federal para as prefeituras acabarem com os lixões a céu aberto, 70% dos municípios da região da região de Maringá não conseguiram cumprir a recomendação. Das 29 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), menos de 10 utilizam aterros licenciados. O objetivo das prefeituras que não conseguiram adequar os modelos é pedir a prorrogação do prazo.
Aprovada em 2010 pelo Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) exige que as cidades brasileiras acabem com seus lixões. Para isso, é preciso organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários. No entanto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 1,7 mil cidades sequer concluíram seus Planos de Resíduos Sólidos, etapa necessária para que as prefeituras conseguissem captar recursos da União para o tratamento de lixo. Os dados são do ano Ziroldo também pontua que visitou diversos aterros sanitários de iniciativa privada e pública para avaliar os modelos. “Uma empresa de São Paulo vai nos apresentar uma nova tecnologia no final de agosto e estamos otimistas de que seja uma boa ideia para aplicarmos na região”. Quanto à multa por não cumprir a legislação, o presidente explica que várias prefeituras estão solicitando prorrogação do prazo. “É uma mudança muito complexa para ser feita em quatro anos, além disso, tem custos altíssimos, que não conseguimos subsidiar.” Os municípios que não se adequarem vão responder por crime ambiental. As multas previstas chegam a R$ 50 milhões.
lixo se acomula no chao no redor do aterro lixao de paiçandu
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